Vice-governador fala sobre gestão pública de qualidade

Antonio Anastasia durante aula inaugural no XXI Ciclo de Estudos de Política e Estratégia

JUIZ DE FORA (08/08/09) - Somente uma administração pública eficiente, que trabalha com metas e resultados, pode garantir o êxito das políticas públicas implementadas pelos governos, conforme defendeu o vice-governador Antonio Augusto Anastasia, durante aula inaugural no XXI Ciclo de Estudos de Política e Estratégia promovido pela Aassociação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (Adesg), em Juiz de Fora, na Zona da Mata, nessa sexta-feira (7). Em Minas, após quase sete anos do início do processo de modernização da gestão pública, os resultados permitem os investimentos em obras de infraestrutura nas áreas de competência do Estado, como saúde, educação, saneamento, defesa social e transportes, entre outras.

Anastasia lembrou que o tema da gestão pública vinha sendo relegado e negligenciado no Brasil há décadas. O Plano Real e a estabilidade da moeda possibilitaram o fortalecimento da economia no país, mas isso não foi suficiente para a eficiência das políticas públicas. “O planejamento é o passo vestibular para termos serviços públicos de qualidade”, afirmou o vice-governador, acrescentando que, a partir de então, o tema da gestão pública começou a ganhar o debate nacional.

Ele citou exemplos como o do Espírito Santo, estado que também já colhe resultados do processo de melhoria da qualidade da gestão. Convidado para colaborar na elaboração do programa de governo do ainda candidato Aécio Neves, em 2002, Anastasia disse que a principal preocupação na época era a de equilibrar as contas públicas. Em 2003, foi colocado em prática o chamado Choque de Gestão, dando início à formação de uma nova mentalidade a respeito da gestão pública, rompendo com a imagem, de que o Poder Público é sinônimo de ineficiência.

A partir daí, foram introduzidos instrumentos capazes de profissionalizar a administração mineira, permitindo a aplicação de recursos financeiros nas diversas áreas de atuação do Estado. “Em Minas, a administração pública é cada vez mais profissional, gerencial, ou seja, temos as metas, os resultados e os procedimentos. Agimos de modo planejado para gastar bem o recurso público”, explicou. Esse novo modelo permitiu que Minas Gerais superasse um déficit fiscal de R$ 2,4 bilhões, em 2003, resgatando a credibilidade do Governo do Estado, e atingisse, em 2008, um volume de R$ 9 bilhões em investimentos diretos previstos, nas administrações direta e indireta.

No entanto, Anastasia reconhece que a consolidação desse processo ainda levará entre 30 a 40 anos, pois a sociedade precisa ainda se conscientizar sobre a importância da gestão pública de qualidade. Por isso, avalia que os debates sobre o tema são imprescindíveis à evolução de todos os setores no país, o que considera “perfeitamente possível”, pois basta observar o que aconteceu na Inglaterra, Suécia, Austrália e outras sociedades que, num determinado momento de sua história, também deram início ao mesmo processo que, atualmente, encontra-se consolidado.