Programa Minha Casa Minha Vida não Sai do Papel

Iniciativa privada não construiu nenhuma unidade para famílias de 0 a 3 salários

Publicado no jornal O Globo – 31-01-12

Em São Paulo e no Distrito Federal, o programa Minha Casa Minha Vida, para pessoas de baixa renda (de 0 a 3 salários mínimos), ainda não saiu do papel. Em 2011, segundo o Sindicato da Indústria da Construção Civil do estado de São Paulo (Sinduscon/SP), nenhuma unidade foi construída pela iniciativa privada no município. Balanço do Sinduscon/DF mostra que nem a iniciativa privada nem o governo construíram qualquer imóvel para essa faixa de renda na região. Com as mudanças anunciadas pelo governo federal para o Minha Casa Minha Vida 2, Sérgio Watanabe, presidente do Sinduscon/SP, diz acreditar que o problema persistirá.

 

 - No Minha Casa 1, o município de SP podia ter recebido 30 mil unidades, mas não conseguiu nenhuma através da iniciativa privada. O que tivemos foram três mil unidades num terreno da Cohab. Agora, com as novas especifidades, com a área do imóvel tendo aumentado 10%, tendo que entregar cozinha com piso cerâmico, banheiro com azulejo em todas as paredes, tendo que pensar em acessibilidade, o reajuste que o governo produziu está aquém dos índices da construção civil - diz Watanabe. - A unidade passou de R$ 52 mil para R$ 65 mil, o que é abaixo do valor de mercado. São Paulo podia receber até 70 mil unidades, mas não vai conseguir fazer nem uma por esse valor. A iniciativa privada se move em razão da rentabilidade. Se não tem rentabilidade, não faz.

Para tentar minimizar o problema, lembra Watanabe, a presidente Dilma Rousseff assinou um termo de compromisso com o estado e a Caixa Econômica Federal para construir 100 mil unidades para essa população.


- Assim, o governo do estado vai complementar o valor do imóvel com até R$ 20 mil. A ideia é construir nas regiões metropolitanas, o que pode até fazer com que o programa tenha sucesso. Mas na cidade de São Paulo, onde já não tem disponibilidade de terreno e onde o preço da terra é mais caro, acho difícil viabilizar.


No DF, de acordo com Paulo Muniz, vice-presidente do Sinduscon/DF, “não tem nada acontecendo nesse área”:


- O preço dos terrenos é alto e ainda temos muitas cidades-satélites não legalizadas, o que inviabiliza construir por lá. Então, do jeito que o programa é hoje, não tem condição da iniciativa privada participar. Se não tiver subsídio para o terreno, é impossível fazer qualquer unidade - diz Muniz, lembrando que existe um edital para, em parceria com o governo, serem construídas unidades para famílias de baixa renda. - Sem parceria é melhor não fazer.


Vice-presidente do Sinduscon/MG, André de Souza diz que o programa esbarra na dificuldade de se encontrar terreno em BH.


- A prefeitura tem criado leis para estimular a construção. No Minha Casa 1, foram aprovadas 1.470 unidades, que devem começar a serem entregues este ano. Agora, estão para serem aprovadas 1.200 unidades em BH. O déficit é de cerca de 50 mil famílias.