Antonio Anastasia

Luz para Todos e Leite pela Vida: parcerias da União, Estado e sociedade

A Coligação “Somos Minas Gerais” considera falsas as afirmativas publicadas no site oficial do candidato a vice-governador Patrus Ananias, de que ocorra tentativa de apropriação pelo Estado de projetos federais

A Coligação “Somos Minas Gerais” informa que o Governo de Minas mantém uma política clara e transparente nas ações de divulgação dos programas e projetos realizados pelo Estado em parceria com a União e a sociedade civil. Dessa forma, considera inverídica as afirmativas publicadas no site oficial do candidato a vice-governador pela Coligação Todos por Minas, Patrus Ananias, de que ocorra tentativa de apropriação pelo Estado de projetos federais.

A “Coligação Somos Minas Gerais” informa que o Programa Luz para Todos, de eletrificação rural, tem 77% do total de recursos investidos custeados pelo Estado e pela Cemig, sendo apenas 23% restantes de responsabilidade do governo federal. Do total de R$ 3 bilhões investidos no programa em Minas, R$ 2,3 bilhões foram realizados com recursos da Cemig e do Tesouro do Estado, e apenas R$ 690 milhões da União.

Na parte do investimento cabível ao Governo de Minas e à Cemig, estão recursos do Estado via isenção de ICMS, e do próprio caixa da Cemig, além de empréstimos feitos junto à Eletrobrás e que serão pagos pela estatal mineira nos próximos anos. Os recursos repassados pelo governo federal são a fundo perdido e originados na cobrança de impostos e de encargos na conta de luz paga pelo consumidor.

Leite pela Vida

Com relação ao programa Leite pela Vida, de distribuição de leite a gestantes, crianças de seis meses a seis anos e idosos em 193 municípios mineiros, informamos que trata-se de parceria entre União, Estado e sociedade civil. São adquiridos 151,5 mil litros de leite/dia. O recurso para a compra do leite (R$ 1 por litro/dia) é de responsabilidade do governo federal.

O Governo de Minas é responsável pela contratação de 4 mil pequenos produtores e 39 laticínios que fazem o fornecimento do leite. O Estado responde, também, pela administração e repasse direto dos recursos aos pequenos produtores. Nos demais estados o leite é fornecido por grandes produtores.

O Governo de Minas responde integralmente com recursos próprios para o treinamento e capacitação dos produtores e pela aquisição de equipamentos utilizados no armazenamento do leite, como por exemplo, tanques de resfriamento. O Estado faz, ainda, distribuição de sementes dos alimentos consumidos pelo rebanho leiteiro.

É importante reconhecer, também, a parceria no programa Leite pela Vida dos voluntários e da Pastoral da Criança. São eles que fazem a distribuição do leite às famílias atendidas. A identificação do Governo de Minas como investidor dos programas Luz para Todos e Leite pela Vida é, portanto, absolutamente regular e necessária para correta informação dos contribuintes mineiros.