O vice-governador Antonio Anastasia defendeu o planejamento estratégico aliado ao respeito à autonomia dos entes federados - municípios, Estado e União -, em harmônica parceria também com parlamentares, sociedade civil e universidades como o instrumento necessário para compor soluções a médio e longo prazos aos problemas das regiões metropolitanas. Anastasia falou sobre a evolução institucional da questão metropolitana durante a abertura da II Conferência Metropolitana, realizada nesta terça-feira (10), presidida pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Dilzon Melo. “Minas Gerais está à frente no processo metropolitano, exportando esse conhecimento aos demais estados da federação de forma bem diferenciada”, disse o secretário.
Após uma introdução a respeito das dificuldades de governo, em todos os níveis, mas especialmente nos municípios, cujos prefeitos e vereadores são os primeiros a receber as demandas do cidadão, o vice-governador afirmou que nas regiões metropolitanas essas dificuldades são exponencialmente aumentadas. “Em primeiro lugar, porque há uma conurbação; o próprio problema passa a não ter um dono fixo, porque os municípios, que estão tão integrados, tão misturados, e em alguns casos tão identificados, que em alguns bairros não distinguimos bem onde começa uma cidade e termina a outra”.
Conforme Anastasia, como o problema está conurbado, “percebe-se logo, instantaneamente, que ele não poderá ser resolvido exclusivamente por aquela esfera; o município sozinho, o Estado sozinho e algumas vezes até a União não tem condições de superá-lo”, afirmou.
No modelo metropolitano que vem sendo instituído, segundo explicou, a preservação da autonomia e a coordenação das ações governamentais vão garantir que as políticas públicas metropolitanas sejam harmonicamente aplicadas e executadas. “A realidade brasileira nunca demonstrou até hoje, de maneira positiva, uma experiência metropolitana que possa ser considerada aplaudida por todos. Nós estamos tentando em Minas Gerais”, ressaltou. Ponderou, no entanto, estar ciente de que “ainda estamos a anos-luz de uma situação satisfatória, mas tenho a serena convicção de que estamos no caminho correto”.
De acordo com o vice-governador, o modelo institucional da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), que começa a ser consolidado, é o mais complexo. “Aqui, nos impõe o desafio de conseguirmos conciliar essas políticas públicas, originalmente municipais, originalmente estaduais, mas, agora, a partir desse novo manto, metropolitanas; as políticas públicas metropolitanas ou as funções de interesse metropolitano”.
Anastasia insistiu na importância do processo de planejamento com respeito à autonomia, o que considera fundamental para o desenvolvimento metropolitano. E citou o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI), lançado em setembro deste ano, como importante articulação do Governo com os 34 municípios que compõem a RMBH. O PDDI está sendo elaborado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), sob a coordenação do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional de Minas Gerais (Cedeplar).
Também participaram da mesa o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Agostinho Patrús Filho, o secretário de Estado de Defesa Social, Maurício Campos Júnior, o subsecretário de Assuntos Internacionais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), Luiz Antônio Athayde e, representando a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, o secretário-adjunto Eurico Bitencourt Neto.
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